A resposta curta surpreende muitas vezes: em Portugal qualquer empresa registada pode vender suplementos alimentares. Nenhuma habilita\u00e7\u00e3o exigida, nenhum monop\u00f3lio farmac\u00eautico, nenhuma autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de atividade. O que est\u00e1 regulado n\u00e3o \u00e9 o vendedor, \u00e9 o produto e o seu r\u00f3tulo. E \u00e9 a\u00ed que as obriga\u00e7\u00f5es mudam radicalmente conforme revenda uma marca existente ou lance a sua pr\u00f3pria.<\/p>\n
Informa\u00e7\u00e3o geral<\/p>\n
Esta p\u00e1gina resume o enquadramento aplic\u00e1vel em Portugal \u00e0 data da sua publica\u00e7\u00e3o, para ajudar um profissional a orientar-se. N\u00e3o substitui um parecer jur\u00eddico nem uma verifica\u00e7\u00e3o junto da DGAV, a entidade competente para decidir um caso concreto.<\/p>\n
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\u00c9 o ponto de partida de tudo o resto. Os suplementos alimentares regem-se pelo direito alimentar, enquadrado na Europa pela diretiva 2002\/46\/CE e transposto para a legisla\u00e7\u00e3o portuguesa. N\u00e3o fazem portanto parte do monop\u00f3lio farmac\u00eautico: um gin\u00e1sio, uma loja especializada, um site de venda ou o consult\u00f3rio de um profissional podem vend\u00ea-los com a mesma legitimidade que uma farm\u00e1cia.<\/p>\n
A contrapartida dessa liberdade \u00e9 rigorosa: um suplemento nunca deve apresentar-se como um tratamento. Afirmar que um produto cura, trata ou previne uma doen\u00e7a desloca-o juridicamente para o campo do medicamento, com as san\u00e7\u00f5es que isso implica. Essa fronteira \u00e9 atravessada mais depressa do que se pensa, muitas vezes num argumento dito na loja ou na legenda de uma publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00c9 a confus\u00e3o mais difundida, e custa tempo a muitos empreendedores. Em Portugal a obriga\u00e7\u00e3o de notifica\u00e7\u00e3o \u00e0 DGAV<\/strong> recai sobre o respons\u00e1vel pela primeira coloca\u00e7\u00e3o no mercado<\/strong> portugu\u00eas: o fabricante, ou o importador quando o produto vem de fora.<\/p>\n Em outras palavras: se revende uma marca j\u00e1 legalmente comercializada em Portugal, o produto j\u00e1 est\u00e1 notificado e n\u00e3o tem qualquer notifica\u00e7\u00e3o a apresentar. Se cria a sua pr\u00f3pria marca em marca branca, ou se importa diretamente de um pa\u00eds fora da Uni\u00e3o Europeia, a obriga\u00e7\u00e3o passa a ser sua, produto a produto. O procedimento exato deve ser confirmado junto da DGAV.<\/p>\n A armadilha da importa\u00e7\u00e3o direta<\/p>\n Comprar um lote atrativo no estrangeiro para o revender faz de si o importador e, portanto, o respons\u00e1vel pela coloca\u00e7\u00e3o no mercado: notifica\u00e7\u00e3o, conformidade da rotulagem, processo de composi\u00e7\u00e3o, rastreabilidade e responsabilidade em caso de controlo ou de retirada. Uma poupan\u00e7a de alguns euros por unidade pode sair muito caro.<\/p>\n \n<\/div>\n <\/div>\n <\/div>\n \n Mesmo sem ser o respons\u00e1vel pela coloca\u00e7\u00e3o no mercado, o revendedor n\u00e3o \u00e9 um simples transportador. Quatro obriga\u00e7\u00f5es acompanham a mercadoria.<\/p>\n A venda \u00e0 dist\u00e2ncia n\u00e3o altera nada no direito alimentar, mas acrescenta-lhe o direito do consumo. As men\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias do r\u00f3tulo devem estar acess\u00edveis antes<\/strong> da compra, diretamente na ficha de produto. A isso juntam-se condi\u00e7\u00f5es gerais de venda, a identifica\u00e7\u00e3o completa do vendedor e o direito de livre resolu\u00e7\u00e3o de catorze dias aplic\u00e1vel \u00e0 venda \u00e0 dist\u00e2ncia a consumidores.<\/p>\n O ponto mais frequentemente esquecido continua a ser o conte\u00fado editorial: um artigo de blogue ou uma ficha de produto que promete um efeito terap\u00eautico \u00e9 uma alega\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada, mesmo publicada de boa f\u00e9. \u00c9 o motivo de notifica\u00e7\u00e3o mais frequente nas lojas online recentes.<\/p>\n N\u00e3o \u00e9 imposta qualquer forma jur\u00eddica espec\u00edfica. Empres\u00e1rio em nome individual, sociedade por quotas, associa\u00e7\u00e3o: o que conta \u00e9 ter uma atividade registada, com um CAE coerente, uma fatura\u00e7\u00e3o em regra e um seguro de responsabilidade civil profissional. Este \u00faltimo n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio em todos os casos, mas em produtos que se ingerem, dispens\u00e1-lo \u00e9 uma aposta.<\/p>\n Compreendido o enquadramento, a quest\u00e3o passa a ser comercial: que marca colocar no seu linear. Revender uma marca j\u00e1 notificada e estabelecida poupa-lhe todo o encargo da coloca\u00e7\u00e3o no mercado e permite testar a sua clientela antes de imobilizar tesouraria.<\/p>\n A DIX \u00e9 uma marca francesa de suplementos para desportistas e vende diretamente a revendedores, treinadores, farm\u00e1cias e profissionais independentes. Para comparar os canais de abastecimento antes de escolher, veja a nossa p\u00e1gina sobre a escolha de um grossista ou fornecedor de suplementos<\/a>.<\/p>\nAs obriga\u00e7\u00f5es que o afetam como revendedor<\/h2>\n
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Vender online: o que se acrescenta<\/h2>\n
A forma jur\u00eddica, o \u00faltimo ponto e o mais simples<\/h2>\n
E depois: encontrar a marca<\/h2>\n